Home- busca: voto online
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:05
Processual civil. Recurso especial. Execução fiscal. Penhora.
Oferecimento de precatório judicial. Recusa fundada na inobservância da ordem legal. Penhora online.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2025 - 12:24
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:28
Decisão da 4ª Turma do TRT-1 reconhece a validade de procuração digitalmente assinada pelo outorgante
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:38
STJ decidirá se PLR integra base de cálculo de pensão alimentícia
Julgamento na 2ª seção já teve voto divergente.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 11:30
Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso
Por unanimidade, a Turma acompanhou o voto do relator.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:57
Empregado espera oito anos para pedir novas verbas e perde direito de recorrer
A SDI aprovou unanimemente o voto da relatora.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:13
6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado
O relator foi acompanhado em seu voto por unanimidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Estelionato. Fraude no pagamento por meio de cheque. Dolo de fraudar.
Suficiência probatória. Recurso não provido. Voto vencido parcialmente.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:39
FGV LAW realiza evento online sobre os instrumentos e as ferramentas jurídicas para a reestruturação da atividade rural
O evento será no dia 12 de dezembro, às 18h
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:08
Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários
Segundo o advogado, o maior problema não está no modo (correio, presencial ou online) pelo qual é
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 10:50
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:19
Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório
Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:15
Seguradora e oficinas devem indenizar por atraso no reparo de veículo
O voto foi seguido à unanimidade pelo colegiado.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:00
CNJ aposenta magistrado que não denunciou exploração sexual
O plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Gilberto Martins
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:00
PRE/SP solicita ampliação do percentual de presos provisórios que votarão nas eleições municipais de 2012
Voto do preso provisório é assegurado pela Constituição
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 10:10
Empregada do Bradesco consegue manter reintegração
O voto do ministro Levenhagen foi aprovado por unanimidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Roubo. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Restrição à liberdade das vítimas. Negativa de autoria isolada. Absolvição.
Impossibilidade - Palavra dos ofendidos - Provimento negado - Voto vencido parcialmente.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:30
TRF1 concede benefício assistencial de prestação continuada a pessoa com deficiência mental
O Colegiado acompanhou, de forma unânime, o voto da relatora.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:32
Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias
O voto foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 11:25
Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça
O voto foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.
